https://devlaravel.imosver.com/pt/ebooks/la-protecciun-constitucional-del-medio-ambiente-sano-en-colombia-E0002623083E0002623083LA PROTECCIÛN CONSTITUCIONAL DEL MEDIO AMBIENTE SANO EN COLOMBIA2.44Teniendo como referente la Constitución Política
de 1991, el derecho al medio ambiente sano, se distingue al ser considerado
como un derecho colectivo de “tercera generación” pues fue el interés delhttps://www.aglutinaeditores.com/media/resources/public/f3/f321/f321b29fc4fa4edc8f0de14016efa2fb.jpgEbookEn stockUNIVERSIDAD DE SALAMANCA000https://www.aglutinaeditores.com/media/resources/public/f3/f321/f321b29fc4fa4edc8f0de14016efa2fb.jpg2.5750.132016/10/019788490126479HERBERT GIOBÁN MELÓN VELÁSQUEZEbookaño_2016idioma_CastellanoCautor_HERBERT GIOBÁN MELÓN VELÁSQUEZ
Artículo
LA PROTECCIÛN CONSTITUCIO
HERBERT GIOBÁN MELÓN VELÁ
UNIVERSIDAD DE SALAMANCA
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Sinopse LA PROTECCIÛN CONSTITUCIONAL DEL MEDIO AMBIENTE SANO EN COLOMBIA
Teniendo como referente la Constitución Política
de 1991, el derecho al medio ambiente sano, se distingue al ser considerado
como un derecho colectivo de “tercera generación” pues fue el interés del
constituyente derivado, en incorporar el aspecto ambiental de manera
transversal en el ordenamiento superior, al estar relegado este tema en la
Constitución de 1886, siendo indispensable en acatar el compromiso del
reconocimiento y protección al derecho a gozar de un medio ambiente sano,
asumido en la Conferencia de Estocolmo y posteriormente devino en la
Declaración de Río, la necesidad de incluir un modelo de desarrollo sostenible,
efectivamente, Colombia entró a la vanguardia de las otras constituciones del
mundo al insertar este “nuevo derecho” en más de treinta y cuatro artículos
constitucionales lo que según la Sentencia T-411/92, la ha denominado como una
“Constitución ecológica, verde o ambiental”, además de ser progresista en sus
pronunciamientos.
Así las cosas, transitamos dentro del estudio
investigativo en un análisis de temas trascendentales como: las categorías de
los derechos, aspectos jurídicos legales del desarrollo del medio ambiente, las
acciones constitucionales, el activismo judicial de la Corte Constitucional
colombiana y luego concluir, con la jurisprudencia constitucional sobre medio
ambiente sano en Colombia.
Es en este contexto, donde surge el
planteamiento: ¿Cómo puede un derecho de tercera generación que ha sido
vulnerado y cuya vía procesal son las acciones populares, acudir a través de la
acción de tutela para buscar su protección en sede judicial?. Así las cosas, el
estado de la cuestión del presente estudio investigativo, se centró en analizar
las diferentes tendencias adoptadas en la protección ambiental por la Corte
Constitucional desde el periodo comprendido entre el 4 de julio de 1991 hasta
el día 4 de agosto 2014, iniciando con la Sentencia T-403/92, y finalizando con
la Sentencia T-197/14, dada la delimitación del problema de estudio elegido,
que permite identificar los supuestos teóricos y jurídicos directamente
relacionados con el objeto de investigación, allí se tomó una muestra
representativa de 359 pronunciamientos de esa alta Corporación, enfocando
nuestro análisis específicamente en las acciones de tutela, sin dejar de lado,
las Sentencias de Constitucionalidad, Sentencias de Unificación y Autos, para
lograr identificar cinco líneas jurisprudenciales dentro del medio ambiente
sano, cuya fluctuación se dio inicialmente como un derecho fundamental,
transitó a la teoría de la conexidad, siguió a tener una doble titularidad de
los derechos subjetivos y colectivos, posteriormente acogió de nuevo la
fundamentalidad pero bajo la preceptiva de instrumentos internacionales y
finalmente indicar, la equivalencia en fundamentalidad de derechos y la
transversalidad del medio ambiente con los demás derechos prestacionales.